Eleições, sob um olhar crítico

No dia 07 de outubro, o Brasil estará novamente indo às urnas, num processo que acontece a cada dois anos, e que merece um questionamento sobre a legitimidade desse modelo de representatividade eleitoral. Muito há para ser exposto pelo olhar da história, mas devido as limitações do espaço da coluna, irei me ater a uma análise mais próxima dos dias atuais.
Em 17 de dezembro de 1989, numa eleição de segundo turno, Fernando Collor foi eleito presidente do Brasil, governando por 2 anos e por força de um impeachment – o primeiro do Brasil – repassou o governo ao vice Itamar Franco, que por sua vez foi sucedido por Fernando Henrique Cardoso, na popularidade do Plano Real. Sedento por poder, FHC articula com o congresso nacional e por inciativa do deputado federal Mendonça filho, aprovam a emenda constitucional número 16 de 1997, instituindo a reeleição.

A partir dos anos 2000, o país entrou num processo político partidário que nos trouxe ao monstrengo que temos como norma jurídica vigente. A lei que permite reeleição não estabelece que o candidato se afaste do cargo que ocupa no excecutivo, criando uma gritante desproporção em relação aos demais candidatos de oposição que concorrem no pleito, seja ao cargo de Presidente, Governador ou Prefeito.

Para piorar a situação, com um frágil discurso de “participação popular” o Brasil tem hoje 35 partidos, que até hoje não mostraram qualquer proposta de melhoras no cenário político, pelo contrário, são em sua maioria legendas nanicas que só atrapalham e corrompem o processo eleitoral, a partir das práticas de coligar com partidos maiores para ganhar tempo no guia eleitoral em rádio e TV, ou seja, a prostituição ideológica escancarada, se vendendo pela melhor oferta, num verdadeiro leilão de legendas, às barbas dos órgãos de fiscalização do país, leia-se tribunais regionais eleitorais . Iremos às urnas para escolher num cardápio de 28.000 candidatos, sendo 13 deles ao cargo de Presidente da República, dos mais variados perfis, e dos mais estranhos possíveis, em sua maioria sem melhores experiências políticas, requisito fundamental para habilitação ao importante cargo nacional.

Uma reforma eleitoral digna de um processo maduro, honesto e consciente, ninguém fez até hoje, apesar de ser tema de promessas de candidatos, desde 1989 com o Collor. Uma década e meia no comando do país, o PT também prometeu e também não fez. Recentemente, um remendo jurídico tentou dar ares de “reforma política”, mas não trouxe avanços substanciais, exceto normas para doações (compra de votos) e limites econômicos na propaganda dos candidatos nas mídias. O Brasil tem 147.302.354 eleitores aptos a votar em 2018, segundo estatística divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com crescimento de 3,14% em relação a 2014, ou aproximadamente 4,5 milhões a mais de pessoas. 52,5% desse volume são mulheres, mas que só ocupam 11% de vagas no Congresso Nacional e 10% nas prefeituras do país. No ranking mundial de 192 países, o Brasil está na posição 156a , o que é uma péssima constatação no quesito representação política social. Mulheres não votam em mulheres, simples assim. As razões? As mais diversas, vale um livro com muitos olhares intelectuais e populares. No quesito escolaridade, outro dado muito preocupante: só 22,7% tem ensino médio completo, baixo índice de eleitores que estão alicerçados por conteúdos educacionais.

Pesquisas eleitorais, quem acredita nelas? Perdem a credibilidade a cada eleição. Os números não mentem, mas os homens que os fazem, nem sempre são verdadeiros.
Debates na televisão: um modelo cansativo, pouco informativo, complexo e que precisa ser revisto. Já foram decisivos em outros momentos, hoje com a concorrência da internet, perdem a importância a cada nova campanha eleitoral.

Guia eleitoral: ainda insistem em ter candidatos que sequer falam, vários mostram a sua foto ou uma imagem muda. Política é ideologia, quem não sabe falar, não representa nem a si próprio, quanto mais merecer um voto. Quanto mais verdadeiro o candidato for, mas simpatia terá por parte dos eleitores.
Democracia se alimenta da alternância dos representantes eleitos pela população. E não custa lembrar: política sem paixões e com opiniões, afinal, política não é profissão, e cargo público não é emprego. Que essa eleição não seja a repetição do que nos trouxe até aqui: um dia para decidir e quatro anos para se lamentar. Só depende de cada um de nós. Educação libertadora, já.

Prof. José Urbano

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