Presidente da Câmara de Caruaru se diz tranquilo quanto a parecer do MP sobre perda do mandato

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável para a perda do mandato por infidelidade partidária contra o vereador e presidente da Câmara de Caruaru, Lula Tôrres. A ação é fruto do suplente Alecrim, que entrou com o pedido.

“Nos termos da jurisprudência desta Corte, a hipótese de discriminação pessoal que caracteriza justa causa para desfiliação exige a demonstração de fatos certos e determinados que tenham o condão de afastar o mandatário do convívio da agremiação ou revelem situações claras de desprestígio ou perseguição. Precedentes”, diz trecho do texto.

Lula deixou o PDT no início do ano passado, quando recebeu convite da prefeita Raquel Lyra para fazer parte do ninho tucano. Na época, o PDT autorizou a mudança, mas mesmo assim o suplente acionou à justiça.

Procurado pelo blog, Lula Tôrres disse estar tranquilo e por meio de nota se posicionou sobre o assunto:

“Acerca do episódio da saída do PDT para o PSDB, o que culminou no processo judicial voltado para apurar possível infidelidade partidária, a assessoria jurídica e de imprensa do Vereador Lula Tôrres destaca que o parlamentar está tranquilo em relação ao parecer ministerial, mas que ainda aguarda decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O processo está seguindo o curso normal, cabendo eventual recurso.

Vale destacar que o parecer foi dado pelo Ministério Público Eleitoral, não sendo ainda decisão judicial.

O vereador Lula Tôrres tem a certeza que a justiça será feita e que ele continuará atuando como parlamentar por Caruaru até o final dessa legislatura, pelo qual foi eleito com 3.367 votos em 2016”, diz a nota.

Fonte: Blog Cenário

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