Reforma da Previdência: árdua, justa e necessária.

Como explicamos no artigo passado, a necessidade de ajuste das contas públicas é de extrema importância para o desenvolvimento do país. Mais que isso, é necessária para nos livrar de um colapso social que aumentaria os índices de vulnerabilidade social do país.

O fato é simples, com o avanço demográfico em pouco mais de 10 anos cerca de 80% dos gastos primários do orçamento da União seriam apenas para cobrir os gastos previdenciários. Significa, portanto, que a capacidade de promover serviços públicos básicos, como, saúde, educação e infraestrutura seria cada vez mais limitado.Neste ponto, estaremos intensificando a vulnerabilidade das camadas sociais que mais dependem dos serviços públicos. Basta um simples exercício, imaginar como seriam os atendimentos em unidades de saúde básica caso os recursos fossem diminuídos em 20% a 50%.

Esse cenário explica a necessidade da reforma.

Contudo, o grande apelo nos últimos anos era de que os projetos de reforma da previdência colocaria o fardo sobre os mais pobres. O que presenciamos, na verdade, foi um projeto de reforma apresentado ao congresso e à sociedade em que, na essência, predomina o equilíbrio das contas aliado a uma justa igualdade social.

Não se trata de uma narrativa, mas um fato. Os mais pobres já eram penalizados, enquanto os de renda mais elevada gozam de certos privilégios no sistema previdenciário. Se observarmos, por exemplo, a idade de aposentadoria. Hoje os mais pobres já se aposentam, em média, com mais de 65 anos de idade, com uma renda de R$ 1.210,00. Já uma casta do funcionalismo público, em grande parte, se aposenta com uma média de idade de 53 anos de idade. São distorções significativas. As projeções são para um potencial de reduzir a desigualdade, medido pelo Índice de Gini, em até 17%.

O projeto apresentado superou boa parte das expectativas, com uma previsão de economia das despesas em mais de 1 trilhão ao longo de dez anos. Uma parte dessa economia se deve ao aumento de alíquota para as camadas de maior renda. Ou seja,a quem ganha mais vai pagar mais. Contudo, a maior parcela da economia concentra-se no aumento de idade. E como já foi dito, apenas fará as classes que se aposentam em idade média de 53 anos extender para uma faixa etária mais elevada.

Um reforma da previdência é árdua e requer sacrifícios . Mas situação delicada das contas públicas faz a necessidade ser urgente. O alívio vem de forma justa, com a classe política, forças armadas, judiciário e todo funcionalismo público envolvidos.

Por Pedro Neves

Comentários do Facebook